Em meio a Pandemia de Covid – 19 o deputado federal Luiz
Nishimori (PL-PR), apresentou o Projeto de Lei n° 2749/20 que segue em andamento
e já está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde será
apreciado e votado pela comissão, se aprovado será encaminhado à Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto prevê a criação do Fundo Nacional de Combate aos
Efeitos de Calamidades Públicas, os recursos seriam de dotações orçamentárias
ordinárias da União, doações que podem ser em dinheiro, bens, móveis e imóveis
de pessoas físicas ou jurídicas, rendimentos que o Fundo possa receber e
recursos resultantes de possíveis convênios e acordos com entidades públicas
federais, estaduais municipais e estrangeiras.
O parlamentar explica que nada na história do Brasil ou do
mundo se compara a atual crise provocada pela pandemia de Covid-19, “esta
situação mostrou ao mundo o quanto estamos despreparados para enfrentar uma
dificuldade desta, vivemos em um mundo globalizado e não podemos mais separar
as questões de saúde pública da própria sobrevivência do sistema econômico,
precisamos estar preparados para enfrentar os efeitos e colapsos que estas
situações possam ocasionar”.
No momento em que o texto foi apresentado as mortes
decorrentes de coronavírus chegavam a um total de 23.473, sendo 156 no Estado
do Paraná. Até o fechamento desta matéria depois de um ano de pandemia o Brasil
já soma mais de 287 mil mortes, no Paraná já são mais de 14 mil óbitos.
Segundo Nishimori este Fundo iria amenizar os efeitos
negativos e impactos econômicos ocasionados pelas situações de calamidades
públicas “percebemos que a situação é crítica, mesmo depois de passado um ano,
por este motivo é preciso proporcionar aos governos federal, estaduais e
municipais os instrumentos necessários para reagir de maneira rápida e
abrangente, caso alguma ameaça como a que agora enfrentamos venha a acontecer
no futuro”.